• Para menores de 16 anos, o embarque em viagens nacionais requer a presença de um dos pais ou avós, com a devida comprovação documental do parentesco, através da Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada.

• Caso o menor viaje acompanhado de um adulto que não seja um dos parentes mencionados, será necessária uma autorização por escrito (clique abaixo para acessar ao modelo de autorização de acordo com o Tribunal de Justiça), assinada pelo pai, mãe ou tutor, com firma reconhecida em cartório.

• Documentos necessários para o embarque:

1. Menores de 12 anos: Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada.
2. A partir de 12 anos: Documento de identidade com foto.